Questões práticas de Direito do Trabalho

Questões práticas de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Nova procuração anula anteriores se não contiver ressalva

Coisa julgada. Configuração. Quitação pelo extinto contrato de trabalho.

Coisa julgada. Configuração.

Mesa devolve processo contra Renan ao Conselho de Ética

Anotação em CTPS pode ser invalidada por prova em contrário

Recurso de revista subscrito por advogada sem poderes para atuar nos autos mandato com prazo de vigência exaurido.

Cabe ação anulatória contra arrematação não discutida na ação principal

Liminar em ADPF não pode suspender eficácia de acórdão transitado em julgado

Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual

Arquivado pedido de progressão de regime para condenado por latrocínio

STF suspende pagamento de pecúlio não submetido ao regime de precatórios

STF indefere habeas corpus para acusado de 1300 estelionatos

Ministro nega liminar a suspeito de homicídio qualificado e porte ilegal de armas

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

Somente ferroviários aposentados após decreto-lei 956 têm direito à complementação

Ação movida por sindicato interrompe prazo de prescrição

A decisão, unânime, foi proferida pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, seguindo a jurisprudência dominante da Corte.

HC. Roubo qualificado pelo resultado morte. Três outros delitos de roubo, também qualificados. Crime de furto qualificado. Formação de quadrilha ou bando, em sua forma qualificada. Delito de dano qualificado.

Reflexões sobre a nova tutela relativa às obrigações de entregar coisa certa ou incerta.

Marcelo José Magalhães Bonício, Professor da Faculdade do Complexo Jurídico Damásio de Jesus e Procurador do Estado em SP

Partilha deverá considerar somente benfeitorias do imóvel

Delegado condenado por prática de tortura questiona poder de investigação do MP